EXTRATO DE CONTRATO Nº 458/2026 - UASG 393019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 458/2026 - UASG 393019 Nº Processo: 50607.000463/2026-68. Inexigibilidade Nº 74/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 01.280.003/0001-99 - AGUAS DO PARAIBA SA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de fornecimento de serviço essencial de água encanada e esgotamento sanitário prestados, em regime de exclusividade, na modalidade de inexigibilidade, conforme o contrato de concessão (sei nº 24892600), pela concessionária águas do paraíba s/a, inscrita no cnpj sob o n° 01.280.003/0001-99, para a manutenção das atividades da unidade local de campos, situada na avenida silvio bastos tavares, nº 59.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/07/2026 a . Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 27/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2026).