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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 141 · Pág. 38
EXTRATO DE RESCISÃO
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI
CNPJ: nº 37.381.902/0001-25.
FINALIDADE: Formalizar a rescisão do Contrato OCS nº 49/2024, com base na Decisão SUP/ASN 015/2026 no âmbito do PAP 002/2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 83 da Lei n° 13.303/2016.
DATA DA RESCISÃO: 23/07/2026.