EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 01/2026 - UASG 158748

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 01/2026 - UASG 158748 PROCESSO: 23305.025673.2025-18 Contratante: IFSP Campus Itaquaquecetuba - CNPJ n. 10.882.594/0031-80. Contratada: Silva e Dumont Serviços e Manutenções Ltda - CNPJ n. 49.549.220/0001- 68. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026, e a inclusão do benefício de Reembolso-Creche, com fundamento no art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo Decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026. Vigência: a partir de 01/08/2026 até o fim da vigência contratual. Valor Unitário Atualizado: R$ 16.521,46. Valor Global Atualizado: R$ 396.515,04 Edison Waquil da Silva Júnior Coordenador de Licitações e Contratos