AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 EDITAL RESUMIDO O Município de Indiaporã - Estado de São Paulo - CNPJ: 46.947.396/0001-80, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e LC Municipal nº 075, de 31 de março de 2023 e suas regulamentações, na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2026 - Processo Administrativo nº 024/258-PL/2026, tipo MENOR PREÇO - MODO DE DISPUTA ABERTO, com as seguintes características: Objeto: Elaboração de Ata de Registro de Preços, como instrumento para futuras e parceladas aquisições de utensílios de cozinha, equipamentos e eletrodomésticos, de acordo com as necessidades dos órgãos e unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Indiaporã/SP, conforme especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência. Sessão Pública: A sessão pública ocorrerá por meio de Sistema Eletrônico no endereço www.bll.org.br, com início do recebimento dos documentos (credenciamento e proposta) no dia 30/07/2026 a partir das 08h00, e término do recebimento das propostas em 11/08/2026 às 08h00. A classificação das propostas e a etapa de lances ocorrerão às 09h00 do dia 11/08/2026 no mesmo endereço eletrônico. Retirada do Edital: O Edital pode ser retirado no Paço Municipal, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, ou nos sites https://www.indiapora.sp.gov.br/ e www.bll.org.br. Informações: Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (17) 3842-1232 / 3842-9020, nos dias úteis, nos horários acima, ou pelo e-mail: licitacao@indiapora.sp.gov.br. Todas as futuras publicações referentes a este processo deverão ser acompanhadas exclusivamente no Mural de Publicações do Paço, no Portal da BLL e/ou na Imprensa Oficial do Município - https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora. Fonte dos Recursos: 001-PRÓPRIO e 005-FEDERAL. Indiaporã-SP, 27 de julho de 2026. BERNADETE APARECIDA SANTANA RIBEIRO SPONQUIADO Prefeita