AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO Torna público, na forma e nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação nº 010/2026 - Processo Administrativo nº 070/2026, e sua respectiva autorização pelo Prefeito Municipal, cujo objeto é a contratação de apresentação artística da cantora XANDRELI, diretamente por meio da empresa XANDRELI PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.514.678/0001-56, pessoa jurídica da própria artista, representada por sua sócia-administradora, Sra. Xandreli Azevedo Silva, para realização de show musical com banda completa e dançarinos, no dia 04 de setembro de 2026, sexta-feira, com início previsto às 23h30min e duração mínima de 02 (duas) horas, na Praça da Matriz, durante o FESTUR - Festival da Canção de Turmalina/MG. A contratação está fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com valor global de R$ 25.970,00 (vinte e cinco mil novecentos e setenta reais). Vigência: da assinatura do contrato até 30/09/2026. Demais informações à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em horário comercial) e no e-mail: licitacao@turmalina.mg.gov.br, bem como nos links: https://www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e https://licitar.digital/. PREFEITURA MUN. DE TURMALINA/MG. Em 27 de julho de 2026. Gabriel Gomes Cordeiro Agente de Contratações