EXTRATO DE CONTRATO N° 59/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 59/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04/2026 - PMMB OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE À ESTRUTURAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES GOVERNADOR ALBANO FRANCO, NO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE. CONTRATADO: CONCRET CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. VALOR: R$ 695.900,21 (seiscentos e noventa e cinco mil, novecentos reais e vinte e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21400 - SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER; AÇÃO: 1106 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES; ELEMENTO DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES; SUBELEMENTO: 44905103 - OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO POVO; FONTES DE RECURSOS: 17480000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E 17063110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (QUATRO) meses. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos. MOITA BONITA/SE, 24 de julho de 2026. VAGNER COSTA DA CUNHA PREFEITO MUNICIPAL.