AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2026 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDEL/01997/2026 A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por LOTE, objetivando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais esportivos e uniformes, bem como para a prestação de serviços de apoio à realização de evento esportivo promovido pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Estado do Maranhão, a ser realizado na região metropolitana da grande São Luís, em atendimento ao Convênio Ministério do Esporte nº 413/2025, TRANSFEREGOV.BR nº 979538/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no dia 13 de agosto de 2026, 14h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer-SEDEL. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br, www.sead.ma.gov.br e www.sedel.ma.gov.br São Luís, 24 de julho de 2026. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégica