EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: CONTRATO administrativo nº 044/2026. Processo administrativo nº 21101.002069/2025.76. Empresa: CB Pedra Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº 14.446.264/0001-88. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação de vias públicas na rodovia RR-359, trecho: entronc. BR-174/RR (km 0,00) x entronc. RR-325 (km 96,65), sub-trecho: RR-359 (km 0,00) x RR-359 (km 5,84), segmento: km 0,00 x km 5,84, com extensão total de 5.840,00m, localizadas no município de Iracema-RR. (Convênio nº 946639/2023/MIDR/CAIXA). Preço: R$ 8.305.999,97. Prazo de execução: 08 meses. Prazo de vigência: 12 meses. Data da assinatura: 15/06/2026. Signatários: Gregório Almeida Junior, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante e Clovis Braz Pedra, pela contratada. Espécie: Contrato administrativo nº 046/2026. Processo administrativo nº 21101.001661/2025.51. Empresa: Sousa Serviços de Cartografia Ltda, CNPJ nº 20.656.199/0001-18. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de reforma e ampliação de prédio público destinado à produção de mel, localizado no bairro Distrito Industrial Governador Aquilino Mota Duarte, no município de Boa Vista - RR, (Contrato de repasse nº 948754/2023/MAP/CAIXA). Preço: R$ 988.000,00. Prazo de vigência: 270 dias. Prazo de execução: 180 dias. Data da assinatura: 23/06/2026. Signatários: Gregório Almeida Junior, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Maria das Graças Vieira de Sousa, pela empresa contratada. Espécie: Contrato administrativo nº 038/2026. Processo administrativo nº 20101.051322/2025.52. Empresa: Monteiro Construções Ltda, CNPJ nº 00.415.411/0001-48. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de ampliação de unidade de atenção especializada em saúde - centro do diabéticos, localizada no município de Boa Vista - RR, (Contrato de repasse nº 947802/2023/MS/CAIXA). Preço: R$ 7.105.765,46. Prazo de vigência: 18 meses. Prazo de execução: 12 meses. Data da assinatura: 17/06/2026. Signatários: Gregório Almeida Junior, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Rafaell Azevedo Nascimento, Secretário de Estado da Saúde de Roraima pelo contratante, Antonio Carvalho Monteiro Filho, pela empresa contratada. ESPÉCIE: Contrato administrativo nº 048/2026. Processo administrativo nº 20101.088054/2025.24. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de construção de unidade de atenção especializada em saúde (NOVO PAC) - construção da Policlínica, localizada no município de Boa Vista - RR (termo de compromisso nº 960730/2024/MS/CAIXA). Preço: R$ 28.209.495,11. Prazo de execução: 15 meses. Prazo de vigência: 30 meses. Data da assinatura: 25/06/2026. Signatários: Rafaell Azevedo Nascimento, Secretário de Estado da Saúde de Roraima, Gregório Almeida Junior, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela contratada. ESPÉCIE: Contrato administrativo nº 050/2026. Processo administrativo nº 20101.024074/2025.77. Empresa: FLY Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº44.086.944/0001-07. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de construção de unidade de atenção especializada em saúde - policlínica no município de Boa Vista - RR. (Contrato de repasse nº 918049/2021/MS/CAIXA). Preço: R$ 3.490.000,00. Prazo de vigência: 330 dias. Prazo de execução: 240 dias. Data da assinatura: 30/06/2026. Signatários: Gregório Almeida Junior, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Rafaell Azevedo Nascimento, Secretário de Estado da Saúde de Roraima pelo contratante, Antônio Luiz de Pinho Bezerra Junior, pela empresa contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Sexto termo aditivo ao contrato nº 007/2024/SEINF. Processo administrativo nº 34101.000005/2023.11. Empresa: A. Gomes Moreira Ltda, CNPJ nº 34.812.826/0001-77. Objeto: alterar a cláusula sétima - do prazo de execução e cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 03 meses. Prazo de execução: 02 meses. Data da assinatura: 24/06/2026. Signatários: Gregório Almeida Junior, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Lulia Andréia Oliveira da Silva, Secretária de Estado da Cultura e Turismo, pelo contratante, Aparecida Gomes Moreira, pela contratada. ESPÉCIE: Décimo primeiro termo aditivo ao contrato nº 035/2023/SEINF. Processo administrativo nº 17101.014261/2023.76. Empresa: Centro Norte Construções Ltda, CNPJ nº 04.661.300/0001-72. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência: 60 dias. Prazo de execução: 60 dias. Data da assinatura: 18/06/2026. Signatário: Ana Celia de Olivera Paz, Secretária de Estado da Educação e Desporto de Roraima, pelo contratante, Gregório Almeida Junior, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Kerverson das Chagas Holanda, pela contratada. Espécie: Sétimo termo aditivo ao contrato nº 005/2023/SEINF. Processo administrativo nº 21101.000828/2023.02. Empresa: MCA Construtora Eireli, CNPJ nº 07.827.407/0001-36. Objeto: alterar a cláusula sétima - do prazo e cláusula terceira - da vigência. Prazo de execução: 210 dias. Prazo de vigência: 210 dias. Data da assinatura: 23/06/2026. Signatários: Gregório Almeida Junior, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante e Augusto Cesar Lisboa Carminé, pela contratada. Espécie: Décimo terceiro termo aditivo ao contrato nº 081/2023/SEINF. Processo administrativo nº 21101.006903/2021.00. Empresa: Construtora Royal Ltda-EPP, CNPJ nº 05.684.728/0001-01. Objeto: alterar a cláusula terceira -da vigência. Prazo de vigência: 90 dias. Data da assinatura: 23/06/2026. Signatários: Ana Celia de Oliveira Paz, Secretária de Estado da Educação e Desporto de Roraima, pelo contratante, Gregório Almeida Junior, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante e Rafael Delmiro Rodrigues Timbó, pela contratada. Espécie: Quinto termo aditivo ao contrato nº 007/2024/SEINF. Processo administrativo nº 34101.00005/2023.11. Empresa: A. Gomes Moreira Ltda, CNPJ nº CNPJ Nº. 34.812.826/0001-77. Objeto: alterar a clausula sétima - do prazo e clausula terceira - da vigência. Prazo de execução: 06 meses. Prazo da vigência: 05 meses, data da assinatura: 22/12/2025. Signatários: José Alex Soares Ferreira, Secretário de Estado da Cultura e Turismo, pelo contratante, Edilson Damião Lima, Secretário de estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Aparecida Gomes Moreira, pela contratada. ESPÉCIE: Sétimo termo aditivo ao contrato nº 004/2023/SEINF. Processo administrativo nº 21101.001795/2022.29. Empresa: Coema Construtora Ltda. CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência. Prazo de execução: 06 meses. Data de assinatura: 02/07/2026. Signatário: Gregório Almeida Junior, Secretario de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Eley José dos Santos Júnior, pela contratada. ESPÉCIE: Nono termo aditivo ao contrato nº 024/2022/SEINF. Processo administrativo nº 21101.002935/2021.03. Empresa: NR Construções Ltda, CNPJ nº 07.134.248/0001-94. Objeto: alterar a cláusula sétima - do prazo e cláusula terceira - da vigência. Prazo de execução: 3 meses. Prazo de vigência: 3 meses. Data da assinatura: 08/07/2026. Signatário: Gregório Almeida Júnior, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Natanael Gomes da Silva Júnior, pela contratada. ESPÉCIE: Sétimo termo aditivo ao contrato nº 034/2023/SEINF. Processo administrativo nº 17101.014262/2023.11. Empresa: Aroeira construções eireli - ME, CNPJ nº 3.641.472/0001-1. Objeto: alterar a cláusula sétima - do prazo e cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 180 dias. Prazo de execução: 180 dias. Data da assinatura: 16/07/2026. Signatário: Ana Celia de Olivera Paz, Secretária de Estado da Educação e Desporto de Roraima, pelo contratante, Gregório Almeida Junior, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Carlos Augusto Sena Barbosa, pela contratada. ESPÉCIE: Oitavo termo aditivo ao Contrato nº 034/2023/SEINF. Processo administrativo nº 17101.014262/2023.11. Empresa: Aroeira construções eireli - ME, CNPJ nº 03.641.472/0001-1. Objeto: alterar a cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento do contrato nº 034/2023/SEINF. Preço: fica aditado ao contrato nº 034/2023/SEINF a 1ª reprogramação de serviços com reflexo financeiro positivo de R$ 1.076.798,55 (um milhão, setenta e seis mil e setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos), correspondente a plus de 24,95 % sobre o valor inicialmente contratado, passando o valor atual do contrato de R$ 3.762.570,90 (três milhões setecentos e sessenta e dois mil, quinhentos e setenta reais e noventa centavos) para R$ 4.315.838,28 (quatro milhões, trezentos e quinze mil oitocentos e trinta e oito reais e vinte e oito centavos). Data da assinatura: 13/07/2026. Signatários: Ana Celia de Oliveira Paz, Secretária de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Gregório Almeida Junior, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante e Carlos Augusto Sena Barbosa, pela contratada. ESPÉCIE: Décimo terceiro termo aditivo ao contrato nº 106/2021/SEINF. Processo administrativo nº 18101.002371/2021-96. Empresa: Alpha engenharia ltda, CNPJ nº 08.643.167/0001-82. Objeto: alterar a cláusula quinta - da vigência do contrato nº 106/2021/SEINF. Prazo de vigência: 90 dias. Data da assinatura: 17/07/2026. Signatários: Cássio Murilo Gomes, Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação, Gregório Almeida Junior, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante e Cezar Thaumaturgo Rodrigues do Nascimento, pela contratada. ESPÉCIE: Sétimo termo aditivo ao contrato nº 008/2023/SEINF. Processo administrativo nº 21101.000826/2023.13. Empresa: Coema construtora ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 150 dias. Data da assinatura: 20/07/2026. Signatário: Gregório Almeida Junior, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Eloy José dos Santos Júnior, pela contratada.