EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2026 PROCESSO N.º 23.725/2026 CONCORRENCIA N.º 010/2026 CÓDIGO CIDADES: 2026.076E0600009.01.0005 Das partes: SEMED X PAGANINI ENGENHARIA LTDA. Do objeto: execução das obras de construção da Unidade Municipal De Ensino Infantil - UMEI Santa Paula II, no Município De Vila Velha/ES. Do valor: R$ 6.498.000,00 (seis milhões, quatrocentos e noventa e oito mil reais). Da dotação orçamentária: UG 214 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED | Classificação Funcional: 12.122.0016.2.105 - Manutenção e Reforma das Unidades da Rede Municipal | Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 - OBRAS EM ANDAMENTO | Vínculo: 1.500.0025.1001 - REC. IMPOSTOS E DE TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO. Dos prazos: execução de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados da data de emissão da ordem de serviço e o prazo de vigência de 540 (quinhentos e quarenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. CARLA LIMA DE MORAES CABIDEL. Secretária Municipal de Educação.