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PortariaSeção 2 · Edição 141 · Pág. 2

PORTARIA Nº 21, DE 1º DE JUNHO DE 2026

Presidência da RepúblicaCasa Civil › Comitê Interministerial para a Transformação Digital › Comitê Executivo do CITDigital

Texto integral

PORTARIA Nº 21, DE 1º DE JUNHO DE 2026 OCOORDENADOR DO COMITÊ EXECUTIVO DO CITDIGITAL, no exercício das suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 9º do Decreto nº 12.308, de 11 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1º Designar os seguintes membros para comporem a Câmara Técnica de Cidadania Digital e Democracia do Comitê Interministerial para a Transformação Digital - CITDigital, coordenada pela Casa Civil da Presidência da República: I - representantes da Casa Civil da Presidência da República: Beatriz Vasconcellos de Araujo; e Sylvio Cezar Koury Musolino Filho; suplente; II - representantes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República: João Caldeira Brant Monteiro de Castro; e Marina Giancoli Cardoso Pita; suplente; III - representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública: Vitor Hugo do Amaral Ferreira; e Ediane de Assis Bastos; suplente; IV - representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: Daniel Silva Boson; e Paulo Roberto Certo Fernandes Afonso; suplente; V - representantes do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos: Ciro Pitangueira de Avelino; e Julia Trujillo Miras Costa; suplente; VI - representantes do Ministério das Relações Exteriores: Eugênio Vargas Garcia; e Marcelo Salomão Martinez; suplente; VII - representantes do Ministério das Comunicações: Eduardo Takafashi de Alcântara; e Gustavo André Fernandes Lima; suplente; VIII - representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania: Fabio Meirelles Hardman de Castro; e Miriam Gomes Alves; suplente; IX - representantes do Ministério da Educação: Ana Úngari Dal Fabbro; e Francisco Moraes da Costa Marques; suplente; X - representantes do Ministério da Saúde: Ana Estela Haddad; e Paulo Eduardo Guedes Sellera; XI - representantes do Ministério da Cultura: Munique Reis Braz Coutinho; e Mariana Messias Prezzoto; suplente; XII - representantes do Ministério da Igualdade Racial: Lucas Silveira Andrade Martins; e Melina Marques de Lima; suplente; XIII - representantes do Ministério das Mulheres: Andréa Henrique Campos da Fonseca; e Kely Rejane de Almeida Romão Gonzaga; suplente; XIV - representante do Ministério da Fazenda: Antônio Manoel Marques Guedes da Cruz Júnior; e Guilherme Laux; suplente; XV - representantes da Advocacia-Geral da União: Raphael Ramos Monteiro de Souza; e Guilherme Francisco Alfredo Cintra Guimarães; suplente. Art. 2º Fica revogada a Portaria Comitê Executivo do CITDIGITAL Nº 16, de 18 de novembro de 2025. ROGÉRIO DA VEIGA