PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 890 -NOMEAR GIOVANA ACACIA TEMPESTA, para exercer o cargo de Secretária Adjunta da Secretaria Adjunta VI da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 891 -DESIGNAR ANDRE GROBERIO LOPES PERIM, para exercer a função de Diretor do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 892 -NOMEAR MARKELL FERREIRA ALVES, para exercer o cargo de Diretor de Gestão Administrativa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, código CCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR