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PortariaSeção 2 · Edição 141 · Pág. 52
Portaria COGEP/MS nº 670, de 27 de Julho de 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Texto integral
Portaria COGEP/MS nº 670, de 27 de Julho de 2026
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 9.527/97, e demais informações constantes no NUP 25000.105552/2026-81, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a contar de 21 de julho de 2026, o cargo de Tecnologista ocupado por NATÁLIA CAMPOLINA BRASIL, matrícula Siape nº 1909507, admitida em 03 de junho de 2025, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º - Considerando a NOTA TÉCNICA nº 538/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, a presente vacância não gera direito à recondução ao cargo.
SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA
