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PortariaSeção 2 · Edição 141 · Pág. 47
Portaria SGP/ANM nº 479, de 28 de Julho de 2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Gestão de Pessoas
Texto integral
Portaria SGP/ANM nº 479, de 28 de Julho de 2026
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Designar CLAUDIO SOUSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1623786, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Bens Apreendidos, da Gerência de Combate à Atividade Mineral não Autorizada, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.09, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no perído de 29/07/2026 a 31/07/2026.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
Aline Fernandes das Chagas
