PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 668, DE 28 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 668, DE 28 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e considerando o que consta no processo nº 02000.008616/2026-00, resolve: Art. 1º Designar CLEITON COSTA DE SANTANA, Matrícula SIAPE nº 2502092, para exercer o encargo de 2º (segundo) substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE 1.15, do Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia, da Secretaria Nacional de Bioeconomia. Art. 2º O Segundo substituto responderá na ocasião do afastamento da titular e do primeiro substituto. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO