PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 664, DE 28 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 664, DE 28 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.014673/2024-58, resolve: Dispensar, a partir de 24 de julho de 2026, CASSIO ARAUJO DE OLIVEIRA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1892972, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio aos Planos, Programas e Projetos de Implementação da Gestão dos Resíduos Sólidos, da Coordenação-Geral de Resíduos Sólidos Urbanos, do Departamento de Gestão de Resíduos Sólidos, da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental. ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO