PORTARIA MINC Nº 437, DE 28 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 437, DE 28 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 21 da Lei nº 14.835, de 4 de abril de 2024, e no art. 3º do Decreto nº 12.719, de 17 de novembro de 2025, resolve: Art. 1º A Portaria MinC nº 210, de 17 de abril de 2026, alterada pela Portaria MinC nº 322, de 23 de junho de 2026, que designou representantes para compor a Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Nacional de Cultura (CIT/SNC), passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ..................................................................... .................................................................................. II - ............................................................................. .................................................................................. c) Titular: Danielle Christian Ribeiro Barros; Suplente: Carolina Ruas Palomares; ................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS