PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 968, DE 28 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 968, DE 28 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21042.019543/2026-21, resolve: Dispensar, a contar de 1º de junho de 2026, MARIA REGINA DILL MELLO, matrícula SIAPE nº 1082051, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, em virtude de sua aposentadoria. CLEBER OLIVEIRA SOARES