PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 966, DE 28 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 966, DE 28 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025,, e o que consta no Processo SEI nº 21042.014631/2023-94, resolve: Dispensar, a pedido, MARLEI DAS GRACAS DISEGNA FERLA, matrícula SIAPE nº 1172103, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul, da Secretaria-Executiva. FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES