PORTARIA Nº 1.037, DE 27 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 1.037, DE 27 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das suas atribuições e considerando o disposto nos incisos I e II, parágrafo único, do artigo 87 da Constituição Federal, no art. 96-A da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Portaria nº 363 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 15 de outubro de 2021, que regulamenta o afastamento de servidores do Ministério das Relações Exteriores para estudos de pós-graduação stricto sensu, no Brasil, e lato e stricto sensu, no exterior, e o que consta no Processo Administrativo SEI nº 09016.000025/2026-56, resolve: Autorizar o afastamento para estudos no exterior, com ônus limitado, do servidor FELIPE PINHEIRO MELLO, segundo-secretário da carreira de diplomata, matrícula Siape nº 2350816, para cursar o programa de mestrado em Economia do Desenvolvimento na SOAS University of London, no Reino Unido, no período de 31 de agosto de 2026 a 30 de setembro de 2027. MARIA LAURA DA ROCHA