PORTARIA Nº 1.870 RET-GAB, DE 28 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 1.870 RET-GAB, DE 28 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23327.252101.2026-24, resolve: Art. 1º Designar a servidora LIBIA AGUIAR MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1126689, SIAPECAD nº 01907107, lotada na CGPG, para exercer a função de Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenação Geral de Pós-Graduação da Reitoria. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.869 RET-GAB, DE 28 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23327.252101.2026-24, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MILENA VERGNE DE ABREU OLIVEIRA E SOUSA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1331734, SIAPECAD nº 01410064, lotada no(a) Reitoria, da função de Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenação Geral de Pós-Graduação da Reitoria. Art. 2º Efeitos a partir de 28 de julho de 2026. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.868 RET-GAB, DE 28 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23336.251508.2026-25, resolve: Art. 1º Designar a servidora JAIARA FARIAS MIRANDA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2331299, SIAPECAD nº 02091027, lotada no(a)Campus Valença, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) NAPNE Valença do Campus Valença. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.861 RET-GAB, DE 28 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23327.252028.2026-91, resolve: Art. 1º Autorizar a prorrogação da cessão do servidor RODRIGO MAICON DE SANTANA ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1890373, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, pertencente ao quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IF Baiano, para exercer função comissionada no Gabinete do Deputado Pedro Tavares, sem ônus para o órgão cedente, pelo prazo de 12 (doze) meses a partir de 14 de junho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.840 RET-GAB, DE 28 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23329.250735.2026-22, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível C001, Código de Vaga nº 0838737, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora LIVIA PICCOLO RAMOS ROSSI, SIAPE nº 1741842, em decorrência de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 21 de março de 2026. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. OZENICE SILVA DOS SANTOS