PORTARIA Nº 4.516/IFSP, DE 28 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 4.516/IFSP, DE 28 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23431.000880.2026-97, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratorio Area, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D014, Código de Vaga nº 0966608, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor RICARDO PASQUATI PONTAROLLI, SIAPE nº 104****, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 7 de agosto de 2026. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. RAFAEL ALVES SCARAZZATI