Portaria SPU/MGI Nº 5.790, DE 14 DE JUNHO DE 2026

Portaria SPU/MGI Nº 5.790, DE 14 DE JUNHO DE 2026 A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria SPU/MGI nº 1.971, de 27 de março de 2024, resolve: Art. 1º Designar as pessoas que comporão o Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União do Maranhão: I - Administração pública federal: a) Titular: Jorge Luís Pinto - Superintendência do Patrimônio da União no Maranhão - SPU-MA; b) Suplente: José de Ribamar Gomes da Silva - SPU-MA; c) Titular: Solaniele Melo - SPU-MA; d) Suplente: Piêtro Aquino - SPU-MA; e) Titular: Rafaela Casanovas Tavares Pimentel - SPU-MA; f) Suplente: José Raimundo Castro Veras- SPU-MA; g) Titular: Francisco Paula de Carvalho - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA-MA; h) Suplente: Abilemar Alves Pinheiro Júnior - INCRA-MA; i) Titular: Raphael Gama Pestana - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN-MA; j) Suplente: André Ricardo Ribeiro Batista - IPHAN-MA; k) Titular: Breno Pereira Almeida - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT-MA; l) Suplente: Domingos Martins Ferreira Filho - DNIT-MA; m) Titular: Ciclene Maria Silva de Brito - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA-MA; n) Suplente: Elizângela Andrade Ambé Pinheiro - IBAMA-MA; o) Titular: Gutemberg da Costa Carvalho - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio-MA; p) Suplente: Natalia Costa Silva - ICMBio-MA; q) Titular: Paulo Jorge Sabá Neto - Escritório MinC-MA; e r) Suplente: Yuri Sampaio Capellato Logrado - MinC-MA. II - Administração pública estadual: a) Titular: Rodrigo Jansen Pereira Verde - Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID/MA; e b) Suplente: Anderson Pires Ferreira - Instituto de Colonização e Terras do Maranhão. III - Representante da administração pública municipal: a) Titular: Geysa Adriana Soares Azevedo - Federação Nacional dos Municípios do Maranhão - FAMEM; e b) Suplente: Nayra Viegas da Silva Braga - FAMEM. IV - Organizações da sociedade civil: a) Titular: Carlito Reis - Central de Movimentos Populares-CMP; b) Suplente: Karla Ferreira Weverton - CMP; c) Titular: Roseane Gomes Dias - Sociedade Maranhense de Direitos Humanos; d) Suplente: Horácio Antunes de Sant'ana - Sociedade Maranhense de Direitos Humanos; e) Titular: Diogo Diniz Ribeiro Cabral - Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão - FETAEMA/MA; f) Suplente: Edmilson Costa da Silva - FETAEMAI/MA; g) Titular: Aldenir Gomes da Silva - Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST; h) Suplente: Sãngela dos Santos Lima - MST; i) Titular: Creuzamar de Pinho - União Nacional por Moradia Popular - UNMP; j) Suplente: Janete Araújo Amorim - UNMP; k) Titular: Raissa Martins Mendonça - Instituto Social e Cultural Raissa Martins Mendonça - IRM; l) Suplente: Lohanna Pausini Dias Lopes - IRM; m) Titular: Jussara Martins Nogueira - BR Cidades; e n) Suplente: Bárbara Irene Wasnsisk Prado - BR Cidades. Art. 2º A participação no Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União do Maranhão será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 3º Fica revogada a Portaria SPU/MGI nº 599, de 28 de janeiro de 2026, publicada em 02 de agosto de 2026, seção 1, pág. 65. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA GABAS STUCHI