PORTARIA MESP Nº 77, DE 28 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MESP Nº 77, DE 28 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso III do Decreto nº 12.572, de 4 de agosto de 2025, no art. 8º, § 3º, inciso III, da Portaria MESP nº 39, de 23 de abril de 2025, e no art. 18 da Instrução Normativa GSI/PR nº 1, de 27 de maio de 2020, alterada pela Instrução Normativa GSI/PR nº 9, de 8 de janeiro de 2026, bem como o constante do processo nº 71000.001930/2026-76, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem os encargos de Gestor de Segurança da Informação, titular e substituto, do Ministério do Esporte, sem prejuízo das atribuições dos cargos que atualmente ocupam, conforme segue: I - Titular: ANDREI RODRIGUES, Subsecretário de Assuntos Administrativos, matrícula SIAPE nº 2673257; e II - Substituto: DIEGO AVILA OLIVEIRA, Coordenador-Geral de Governança e Gestão Estratégica, matrícula SIAPE nº 1414037. Art. 2º Fica revogada a Portaria MESP nº 14, de 9 de março de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO