Portaria de Pessoal nº 203, de 24 de julho de 2026

Portaria de Pessoal nº 203, de 24 de julho de 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, publicado no DOU de 26 de maio de 2017, e no Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, publicado no DOU de 30 de abril de 2020, ambos do então Ministério da Economia, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.023751/2026-10, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 21 de julho de 2026, o servidor abaixo relacionado da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, na forma do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017. Serviços Gerais - SISG NÍVEL INTERMEDIÁRIO Nome Cargo Matrícula SIAPE Sistema Portaria de Concessão MARCEL VIEIRA DE CAMARGO Agente Administrativo 1822841 GSISTE/SISG Portaria nº 869, de 28/12/2022, DOU de 30/12/2022 BRUNO LEITÃO PRAXEDES