PORTARIA SG-MD Nº 3.683, de 7 de julho de 2026

PORTARIA SG-MD Nº 3.683, de 7 de julho de 2026 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 3º da Portaria GM-MD nº 5.863, combinada com a Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60501.000070/2026-96, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país para compor a delegação que participará do 53º Campeonato Mundial Militar de Orientação do Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM), que será realizado na cidade de Stans/Suíça, no período de 19 a 25 de outubro de 2026, dos militares relacionados a seguir: - Brig Ar ALEXANDRE DE CARVALHO RIBEIRO; - Cel (EB) ALDO ERNESTO ANDRADE JUNIOR; - Cel (FAB) GENNHSA PENHA SOBREIRA; - Maj (EB) MÁRIO SÉRGIO VILLELA MACHADO; - 1° Ten (EB) BIBIANA SARTORI CHAGAS; - 1° Ten (EB) BIANCA LIECHOCKI NOGUEIRA DA SILVA; - 1° Ten (FAB) CAMILA LUISA DARONCO; - Asp Of (EB) RAFAELA SOUZA LIBÓRIO PETTERSEN; - 2º Sgt (EB) DOUGLAS DA SILVA SCHMITZ; - 2º Sgt (EB) FLADEMIR RUDINEI GROOS; - 2º Sgt (EB) ARIEL QUIM DE ALMEIDA; - 2º Sgt (EB) JEAN PRETTO; - 2º SG (MB) FÁBIO KUCZKOSKI; - 3º Sgt (EB) HERON VAZ; - 3º Sgt (EB) ANASTÁCIA ROCHA PEREIRA; e - 3º SG (MB) ESTHER MOREIRA MARNET. O afastamento do país, com ônus para o Ministério da Defesa, dar-se-á nos termos a seguir: - Do Brig Ar ALEXANDRE DE CARVALHO RIBEIRO, no período de 20 a 26 de outubro de 2026, incluído o trânsito, correspondente ao pagamento de passagens aéreas, seguro-viagem, de meias diárias no dia da saída e de regresso ao país, e de diárias integrais nos demais dias; e - Dos demais propostos, no período de 18 a 26 de outubro de 2026, incluído o trânsito, correspondente ao pagamento de passagens aéreas, seguro-viagem e de meias diárias no dia da saída e do regresso ao país, tendo em vista a hospitalidade oferecida pelo país organizador do evento arcará com os custos referentes à hospedagem, alimentação e transporte local durante todo o período. O Cel (EB) ALDO ERNESTO ANDRADE JUNIOR, a Cel (FAB) GENNHSA PENHA SOBREIRA, o Maj (EB) MÁRIO SÉRGIO VILLELA MACHADO, a 1° Ten (FAB) CAMILA LUISA DARONCO, a Asp Of (EB) RAFAELA SOUZA LIBÓRIO PETTERSEN, o 2º Sgt (EB) DOUGLAS DA SILVA SCHMITZ, o 2º Sgt (EB) FLADEMIR RUDINEI GROOS, o 2º Sgt (EB) ARIEL QUIM DE ALMEIDA e o 3º Sgt (EB) HERON VAZ fazem jus, ainda, a uma diária nacional, referente ao pernoite na cidade do Rio de Janeiro/RJ, do dia 17 para 18 de outubro de 2026. A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações. CINARA WAGNER FREDO