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PortariaSeção 2 · Edição 141 · Pág. 44

PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2026

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSuperintendência do Desenvolvimento do Nordeste › Gabinete

Texto integral

PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do inciso IV do anexo I ao Decreto Nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022 e considerando o constante nos autos do Processo 59336.003036/2026-43, resolve: Nº 120 - Art. 1º Nomear a servidora EDILENE MARIA FERNANDES GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 0676599, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Divisão de Cadastro, Pagamento e Benefícios, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração desta Superintendência, exonerando-a do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 121 - Art. 1º Nomear o servidor GERALDO FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0675823, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Divisão de Cadastro, Pagamento e Benefícios, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração desta Superintendência, exonerando-o do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 122 - Art. 1º Nomear o servidor LUIZ AVELINO ALVES, matrícula SIAPE nº 0676500, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas desta Superintendência, exonerando-o do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 123 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do inciso IV do anexo I ao Decreto Nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022 e considerando o constante nos autos do Processo 59336.003105/2026-19, resolve: Art. 1º Designar a servidora SANDRA MABEL FIGUEIRÔA GAIÃO, matrícula SIAPE nº 3353261, para exercer as atribuições de Substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Convênios, da Diretoria de Administração desta Superintendência, nas ausências legais e regulamentares do titular, inclusive na vacância de cargo, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FRANCISCO FERREIRA ALEXANDRE