PORTARIA DE PESSOAL Nº 151, DE 27 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 151, DE 27 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.000103/2025-45, resolve: Art. 1º Designar a servidora CLARICE CARDIM PINHEIRO, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica-CGGE, da Subsecretaria de Gestão e Administração -SGA, da Secretaria Executiva- SE, deste Ministério das Mulheres-MMULHERES. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES