PORTARIA Nº 1.496, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 1.496, DE 10 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve: NOMEAR o servidor KLEYVER FAGUNDES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 3002275, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, para a atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-04, Diretor da Fazenda Experimental - FAEXP/UFAM. TANARA LAUSCHNER PORTARIA Nº 1.499, DE 13 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor RODRIGO COUTO ALVES, Matrícula SIAPE nº 2226065, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM. Art. 2º DISPENSAR a servidora GLEICA SOYAN BARBOSA ALVES, Matrícula SIAPE nº 2420231, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM. Art. 3º DESIGNAR a servidora SUELLENN DOS SANTOS HINNAH, Matrícula SIAPE nº 2192816, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), como Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, para a conclusão do mandato iniciado em 25/05/2025. Art. 4º DESIGNAR o servidor RICARDO TAKASHI KUWANO, Matrícula SIAPE nº 2069185, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, para a conclusão do mandato iniciado em 25/05/2025. TANARA LAUSCHNER PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve: Nº 1.610 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora CLEIDE ANNY RAMOS MONTEIRO BARBOSA, Matrícula SIAPE n.º 1277769, ocupante do cargo de Profissional de Serviços Aeroportuários, da Função Gratificada FG-01, de Coordenadora do Programa Atividade Curricular de Extensão da PROEXT/UFAM, a partir de 01/07/2026. Art. 2º - DESIGNAR o servidor JAMES DEAN OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 2573101, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Coordenador da Programa Atividade Curricular de Extensão da PROEXT/UFAM, a partir de 01/07/2026, convalidando-se os atos praticados na função. Nº 1.611 - Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(s) candidato(s) relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público de Provas, objeto do Edital nº. 15/2024, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de 40 (quarenta) horas semanais: NOME CARGO LOCAL LISTA CÓDIGO NARLIANE SILVA DOS SANTOS ENGENHEIRO / ÁREA: CIVIL MANAUS NEGRO 310271 Art. 2º NOMEAR em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(s) candidato(s) relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público de Provas, objeto do Edital nº. 21/2023, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível D (Nível Médio), em regime de 40 (quarenta) horas semanais: NOME CARGO LOCAL LISTA CÓDIGO ERIMAR GUILHERME COSTA DE SOUZA JUNIOR TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO MANAUS AMPLA CONCORRÊNCIA 834919 Nº 1.612 - Art. 1º DESIGNAR o servidor TARCIANO BATISTA E SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1078963, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Fisioterapia do Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 01/08/2026. Art. 2º DESIGNAR a servidora ERCÍLIA DE SOUZA ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2894082, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Fisioterapia do Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 01/08/2026. TANARA LAUSCHNER PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve: Nº 1.622 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora ÂNGELA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1800130, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício pro tempore da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Pedagogia, junto ao Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM. Art. 2º - DISPENSAR a servidora SIMÔNE DE OLIVEIRA ALENCAR, matrícula SIAPE n.º 1720601, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de Vice-Coordenadora pro tempore do Curso de Pedagogia, junto ao Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM. Art. 3º - DESIGNAR o servidor VALDEMIR DE OLIVEIRA TENORIO, matrícula SIAPE n.º 1554509, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), como Coordenador do Curso de Pedagogia, junto ao Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 01/08/2026. Art. 4º - DESIGNAR a servidora ELIANE REGINA MARTINS BATISTA, matrícula SIAPE n.º 1554502, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Pedagogia, junto ao Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 01/08/2026. Nº 1.623 - CONCEDER aposentadoria Voluntária ao servidor SEBASTIÃO CARLOS CABRAL, matrícula SIAPE N.º 0400006, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, Classe D, padrão 019, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Coordenação de Serviços Gráficos - CSGC, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 20 § 2º inciso I da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 13.11.2019. DECLARAR vago o referido cargo de código 310593 a partir de 01.08.2026. Nº 1.624 - CONCEDER Aposentadoria por Incapacidade com proventos proporcionais ao servidor ARNALDO DONISETE DE SOUZA, com matrícula no SIAPE sob o nº 2571758, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 001, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Contabilidade - FES, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 10, § 1º, inciso II da EC 103/2019. Os proventos serão calculados com base no Art. 26, § 2º da EC 103/2019. DECLARAR vago o referido cargo de código 898416 a partir de 01.08.2026. Nº 1.625 - CONCEDER aposentadoria Voluntária a servidora FRANCISCA JANE VIEIRA JATOBÁ, matrícula SIAPE N.º 0401060, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Nível NS, Classe A, Nível 001, em regime de dedicação exclusiva, lotada na Coordenação Acadêmica/ Faculdade de Letras - CADM-FLET, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 20 § 2º inciso I da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 11.05.2023. DECLARAR vago o referido cargo de código 311548 a partir de 01.08.2026. Nº 1.631 - DECLARAR a vacância do cargo de Técnico de Laboratório - Área, código de vaga n.º 311849, ocupado por ADRIANA DA SILVA CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 2381660, lotada na Faculdade de Ciências Farmacêuticas/FCF da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 03/08/2026. Nº 1.634 - CONCEDER aposentadoria Voluntária à servidora ALZERINA RODRIGUES BRAGA, matrícula SIAPE nº1174480, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão 019, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Coordenação de Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 20 § 2º inciso I da EC nº. 103/2019 publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 13/11/2019. DECLARAR vago o referido cargo de código 748459 a partir de 01/08/2026. Nº 1.635 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA CRISTINA DOS SANTOS CARNEIRO, matrícula SIAPE N.º 0400239, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, Classe D, Nível 019, em jornada de 24 horas semanais, lotada no Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 20 § 2º inciso I da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 13/11/2019. DECLARAR vago o referido cargo de código 310811 a partir de 01/08/2026. Nº 1.636 - CONCEDER aposentadoria Voluntária á servidora ETELVINA DA CRUZ ALVES, matrícula SIAPE N.º 1483741, ocupante do cargo de Enfermeiro, Classe E, padrão 019, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Coordenação de Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Artigo 10, § 1º I da EC 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 13/06/2026. DECLARAR vago o referido cargo de código 769994 a partir de 01/08/2026. Nº 1.640 - CONCEDER Aposentadoria por Incapacidade com proventos proporcionais ao servidor RICARDO ERNESTO CADENA VALDÉS, Matrícula SIAPE Nº 3887312, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão de Vencimento 013, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - IFCHS, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 10, § 1º, Inciso II da EC Nº 103/2019. Os proventos serão calculados com base no Art. 26, § 2º da EC Nº 103/2019. DECLARAR vago o referido cargo de Código 875687 a partir de 01.08.2026. Nº 1.642 - CONCEDER Pensão Por Morte, nos termos dos Artigos 215, 217, Inciso I, 219, Inciso I, 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6 da Lei Nº 8.112/90, alterada pela Lei Nº 13.135/2015 à Senhora MARIA DE LOURDES BRASIL DE HOLANDA, Cônjuge do Ex-servidor falecido em 07.07.2026, o senhor Orlando Cabral de Holanda, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e Artigo 23, Incisos I, II, III e IV do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional Nº 103/2019. DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento do benefício a contar de 07.07.2026. TANARA LAUSCHNER