PORTARIA SDAI/GM Nº 2, DE 27 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SDAI/GM Nº 2, DE 27 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE DIREITOS AUTORAIS E INTELECTUAIS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66 e 01400.003410/2025-29, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras 420046 e 340052, da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais/MinC: I. Marcos Alves de Souza, CPF ***.598.561-** - Ordenador de Despesas; II. Marcela Chieregatti Machado, CPF ***371.101**- Ordenadora de Despesas substituta; III. Edna do Espírito Santo, CPF ***.864.051-** -- Gestora Financeira; IV. Marusca Santana Custódio, CPF ***.949.717-** - Gestora Financeira substituta; V. Luzmar Batista de Araujo Junior, CPF ***.189.051-** - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão; e VI. Adoraci Almeida de Mendonça Leão, CPF ***.077.561-** - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão substituta. Art. 2º Fica revogada a Portaria/SDAI/GM Nº 4, de 01 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 04 de agosto de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAUÊ OLIVEIRA FANHA