PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 666, DE 28 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 666, DE 28 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997 e, considerando o que consta no processo nº 02000.008633/2026-39, resolve: Designar VANESSA DO COUTO SILVA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1503945, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Apoio à Implementação da Lei de Incentivo à Reciclagem, da Coordenação-Geral de Resíduos Sólidos Urbanos, do Departamento de Gestão de Resíduos Sólidos, da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. GUILHERME BARBOSA CHECCO