PORTARIA MF/PGFN/PRFN1 Nº 2.252, DE 28 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MF/PGFN/PRFN1 Nº 2.252, DE 28 DE JULHO DE 2026 O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 5º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.004441/2026-11, resolve: Art. 1º Fica designado VINÍCIUS DE SOUZA PEDROSA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 3412550, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Rondônia, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA