DESPACHO

DESPACHO O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor TIAGO MUNK, Coordenador-Geral de Articulação Institucional para a Integração SulAmericana da Subsecretaria de Articulação Institucional, a fim de participar do Pré-fórum sobre Territórios Subnacionais do Corredor Bioceanico de Capricórnio, que será realizado em San Pedro de Atacama, no Chile, no período de 04 a 08/08/2026, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI: 03101.002177/2026-48). MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA