PORTARIAS MTE DE 28 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS MTE DE 28 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o inciso VI do art. 22 do Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, resolve: Nº 1.375 - Designar CARLOS ALBERTO MENEZES DE CALAZANS e DALVA ESTELA LEITE DO NASCIMENTO para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, junto ao Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC no Estado de Minas Gerais. (Processo nº 19955.203291/2026-82). O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o inciso V do art. 22 do Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, resolve Nº 1.376 - Designar CARLOS ALBERTO MENEZES DE CALAZANS e DALVA ESTELA LEITE DO NASCIMENTO para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, junto ao Conselho Regional do Serviço Social do Comércio - SESC, no Estado de Minas Gerais. (Processo nº 19955.203289/2026-11). LUIZ MARINHO