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PortariaSeção 2 · Edição 141 · Pág. 47

PORTARIA DIPLAN/ICMBIO Nº 3.371, DE 23 DE JULHO DE 2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística

Texto integral

PORTARIA DIPLAN/ICMBIO Nº 3.371, DE 23 DE JULHO DE 2026 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela Portaria ICMBio nº 1.440, de 10 de maio de 2024 e pela Portaria Casa Civil nº 1.029, de 15 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2025, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora FERNANDA VALLE SAYAO, matrícula SIAPE nº 1850351, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, lotada na Coordenação de Apoio à Gestão Regional 4, no período de 8 de junho a 3 de julho de 2026, para participação no Curso de Formação referente ao concurso público para provimento de vagas no cargo de Analista em Finanças Públicas, de que trata o Edital nº 14 - SEFAZ/RJ - Analista, de 7 de abril de 2026, da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, com fundamento no § 4º do art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, sem prejuízo da remuneração e das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo ocupado neste Instituto, enquanto perdurar o curso de formação. Art. 2º A servidora deverá apresentar documento comprobatório de frequência ao curso, após a sua conclusão, para fins de convalidação do afastamento. JULIA ZAPATA RACHID DAU