PORTARIA SFA-PB Nº 96, DE 28 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SFA-PB Nº 96, DE 28 DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA PARAÍBA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que lhe confere, a Portaria Ministerial nº 16, de 12 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U no dia 16 de janeiro de 2023: combinado com os artigos 3º e 10 da Instrução Normativa do MAPA Nº 13, de 28 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial da União 29/05/2015 e, tendo em vista a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro 2003, e o Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007, resolve: Art. 1º - Instituir a Comissão da Produção Orgânica no Estado da Paraíba - CPORG-PB para um período de dois anos, contados a partir da entrada em vigor desta Portaria § 1º Os membros da CPOrg -PB terão mandato de dois anos. § 2º Os membros representantes da SFA-PB exercerão a secretaria Executiva da CPOrg-PB. Art. 2º Designar Antônio de Queiroz Brandão, da Associação de Certificação Participativa dos Produtores Agroecológicos do Cariri Paraibano - ACEPAC como Coordenador titular e Izabel Cristina da Silva Santos Associação de apoio à melhoria da qualidade de vida, convivência com a seca, meio ambiente e verticalização da produção familiar - ARRIBAÇÃ, como Coordenadora suplente da CPOrg-PB, conforme escolha realizada pelos membros do setor privado. Art. 3º - Estabelecer, visando garantir a paridade entre o setor público e o privado, que duas entidades do setor privado ocuparão o mesmo assento na CPOrg-PB, a Associação dos Agricultores e Agricultoras Agroecológicos do Compartimento da Borborema e o Instituto Casaca de Couro, sendo a primeira como titular e a segunda como suplente, conforme acordado entre as entidades. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO AYRON CAVALCANTI DE ALMEIDA ANEXO ASSENTOS DAS ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO 1. SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NA PARAÍBA- SFA-PB Titular: Maristela Amaral Macedo de Souza Suplente: Vitor Gabriel Oliveira de Lima 2. SECRETARIA DO ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO - SEAFDS Titular: Erasmo Araújo de Lucena Suplente: Ancelmo Rodrigues da Silva 3. EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA ALGODÃO Titular: Raul Porfirio de Almeida Suplente: José Carlos Aguiar da Silva 4. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB Titular: Vital Farias de Arruda Filho Suplente: Marcos Antônio Freire Rangel 5. EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA E EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER. Titilar: Sandra Maria Vidal Coutinho Suplente: Ricardo Pereira Farias 6. UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA - UEPB Titular: Élida Barbosa Correa Suplente: Shirleyde Alves dos Santos 7. CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CCEN UFPB Titular: Fillipe Silveira Marini Suplente: Fernando Ferreira de Morais 8. CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO - CDSA/UFCG; Titular: José George Ferreira Medeiros Suplente: Adriana de Fátima Meira Vital 9. INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO - INSA Titular: Semirames do Nascimento Silva Suplente: Carlos Alberto Lins Cassimiro 10. PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DA PARAÍBA - PROCASE Titular: Nicholas Lucena Queiroz Suplente: Natália Thaynã Farias Cavalcanti ASSENTOS DAS ENTIDADES DO SETOR PRIVADO 1. POLO SINDICAL DAS ORGANIZAÇÕES E DA AGRICULTURA FAMILIAR DA BORBOREMA - POAB Titula: Fabiana de Sousa Alvarenga Suplente: Nelson Ferreira dos Santos 2. ASSESSORIA E SERVIÇOS A PROJETOS EM AGRICULTURA ALTERNATIVA - ASPTA Titular: José Edson da Silva Suplente: Emanoel Dias da Silva 3. COLETIVO REGIONAL DAS ORGANIZAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR - COLETIVO Titular: Maria Betânia Buriti Alves Suplente: Rosemery Posse Lima 4. CENTRO DE AÇÃO CULTURAL - CENTRAC Titular: Zilma Rubia Maxinino Suplente: Maria do Socorro de Oliveira 5. PROGRAMA DE TECNOLOGIAS APROPRIADAS - PATAC Titular: Verônica Moura Barbosa Suplente: José Valterlandio Cardoso 6. ASSOCIAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO PARTICIPATIVA DOS PRODUTORES AGROECOLOGICOS DO CARIRI PARAIBANO - ACEPAC Titular: Antônio de Queiroz Brandão Suplente: Maria Sueli Soares da Silva 7. REDE BORBOREMA DE AGROECOLOGIA Titular: Suzana Cordeiro de Aguiar Suplente: Adivana de Aguiar Almeida 8. ASSOCIAÇÃO DE APOIO À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, CONVIVÊNCIA COM A SECA, MEIO AMBIENTE E VERTICALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO FAMILIAR - ARRIBAÇÃ Titular: Izabel Cristina da Silva Santos Suplente: Almir Freitas Freire 9. SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA PARAÍBA - SEBRAE/PB Titular: Pablo Evaristo de Queiroz Fernandes Suplente: Franco Fred Cordeiro Tavares 10. ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS AGROECOLOGICOS DA BORBOREMA e INSTITUTO CASACA DE COURO Titular: Anilda Batista Pereira dos Santo Suplente: Diógenes Fernandes Pereira