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PortariaSeção 2 · Edição 141 · Pág. 53

PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2026

Ministério da SaúdeAgência Nacional de Vigilância Sanitária

Texto integral

PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 868 ANDRÉ LUIZ LOPES SINOTI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1123136, para realizar inspeção sanitária na empresa Henan Lihua Pharmaceutical Co., Ltd, em Anyang, China, no período de 20/08/26 a 30/08/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 681/2026. (Processo nº. 25351.9184941/2026-90). Nº 869 ÁLVARO LOPES STECHER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491174, para realizar inspeção sanitária na empresa SYMBIOTICA SPECIALITY INGREDIENTS SDN. BHD., em Sungai Petani, na Malásia, no período de 13/08/26 a 23/08/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 572/2026. (Processo nº. 25351.918941/2026-90). Nº 870 MÁRCIO PESSOA COSTA PINHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1440037, para realizar inspeção sanitária na empresa SYMBIOTICA SPECIALITY INGREDIENTS SDN. BHD., em Sungai Petani, na Malásia, no período de 13/08/26 a 23/08/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 572/2026. (Processo nº. 25351.918941/2026-90). Nº 871 PAULO DO CARMO FREITAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492965, para realizar inspeção sanitária na empresa SHENZHEN MINDRAY SCIENTIFIC CO LTD, em Shenzhen, na China, no período de 20/08/26 a 30/08/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 606/2026. (Processo nº. 25351.921831/2026-13). Nº 872 DANILO MONTEIRO ABE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1268192, para realizar inspeção sanitária na empresa SHENZHEN MINDRAY SCIENTIFIC CO LTD, em Shenzhen, na China, no período de 20/08/26 a 30/08/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 606/2026. (Processo nº. 25351.921831/2026-13). Nº 873 NATHALIE DIAS KUWABARA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2111383, para realizar inspeção sanitária na empresa SYMBIOTICA SPECIALITY INGREDIENTS SDN. BHD., em Sungai Petani, na Malásia, no período de 13/08/26 a 23/08/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 681/2026. (Processo nº. 25351.918941/2026-90). Nº 874 RAFAEL FILIACCI BOVI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491043, para realizar inspeção sanitária na empresa Solara Active Pharma Science Limited, em Mangalore, na Índia, no período de 20/08/26 a 30/08/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 572/2026. (Processo nº. 25351.918941/2026-90). Nº 875 LILIAN DA COSTA E SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568223, para realizar inspeção sanitária na empresa Solara Active Pharma Science Limited, em Mangalore, na Índia, no período de 20/08/26 a 29/08/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 572/2026. (Processo nº. 25351.918941/2026-90). Nº 876 ROBELMA FRANCE DE OLIVEIRA GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491055, para realizar inspeção sanitária na empresa YICHANG HEC CHANGJIANG PHARMACEUTICAL CO., LTD, em Yidu, China, no período de 27/08/26 a 06/09/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 681/2026. (Processo nº. 25351.918941/2026-90). Nº 877 NÉRITON RIBEIRO DE SOUZA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492975, para realizar inspeção sanitária na empresa YICHANG HEC CHANGJIANG PHARMACEUTICAL CO., LTD, em Yidu, China, no período de 27/08/26 a 06/09/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 681/2026. (Processo nº. 25351.918941/2026-90). Nº 878 ERIELDES SOUSA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2338312, para realizar inspeção sanitária na empresa ZHEJIANG HENGKANG PHARMACEUTICAL CO., LTD., em Sanmen, China, no período de 03/09/26 a 12/08/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 681/2026. (Processo nº. 25351.918941/2026-90). THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS