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PortariaSeção 2 · Edição 141 · Pág. 47
PORTARIAS ICMBIO DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Texto integral
PORTARIAS ICMBIO DE 23 DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:
Nº 3.382 Designar ERIVAN RIBEIRO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3360477, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, da Base Avançada Assis Brasil, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Alto Acre, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 3.387 Designar LIVIA ESPINDOLA CHIAVEGATTI, matrícula SIAPE nº 1871170, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Alto Acre, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada da função comissionada que ocupa.
Nº 3.388 Designar MURIELE FURTADO DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 3299520, para exercer os encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Alto Acre, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensada do encargo de substituta que ocupa.
Nº 3.390 Nomear MARCOS CARLOS DE MESQUITA NETO, matrícula SIAPE nº 3299003, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.07, da Reserva Extrativista Chico Mendes, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando exonerado do cargo comissionada que ocupa.
Nº 3.391 Designar CATHERINE CRISTINA CLAROS LEITE, matrícula SIAPE nº 3358205, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.07, da Reserva Extrativista Chico Mendes, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensada do encargo de substituta que ocupa.
Nº 3.392 Nomear MIRLAILSON DA SILVA ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1013008, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, Código CCE 1.05, na Reserva Extrativista Chico Mendes, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando exonerado do cargo comissionada que ocupa.
Nº 3.394 Designar JOSE RISONEI ASSIS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1422988, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Reserva Extrativista Renascer, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado do encargo de substituto que ocupa.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 3.431, DE 27 DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:
Designar LAURA DE CASTRO SILVA, matrícula SIAPE nº 3494654, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Manejo Florestal Comunitário - DIMACO, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
