DESPACHO Nº 63.461, DE 27 DE JULHO DE 2026

DESPACHO Nº 63.461, DE 27 DE JULHO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor: CARLOS ROBERTO DE CARVALHO FONSECA, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, para participar da 13ª Reunião da Conferência das Partes (COP-13) da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (UNTOC), em Viena, Áustria; da 17ª Reunião da Conferência das Partes (COP-17) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), em Ierevan, Armênia; e da 31ª Reunião da Conferência das Partes (COP-31) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), em Antalya, Turquia, de 17 de outubro a 14 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. MARIANA MOYA DE OLIVEIRA