PORTARIA Nº 836 REITORIA-CPPD, de 27 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 836 REITORIA-CPPD, de 27 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 38 do Estatuto da UFPB e considerando o que consta do Processo nº 23074.000256/2026-27; Considerando o teor das Leis nº 12.772/2012, nº 12.863/2013 e nº 13.325/2016; Considerando o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE/UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD/UFPB, de acordo com a Resolução nº 20/2020, do CONSUNI/UFPB, resolve: Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 65/2026 - REITORIA-CPPD, de 20 de janeiro de 2026, publicada nos autos do Processo nº 23074.000256/2026-27, para alterar o período da atividade de pesquisa a ser realizada no exterior. Onde se lê: "Parágrafo único. No período de 03/03/2026 a 02/09/2026, a servidora CLAUDIA REGINA CABRAL GALVÃO, realizará atividade de pesquisa no Canadá, na Universidade British Columbia, na condição de pesquisadora visitante, na cidade de Vancouver, em cumprimento às atividades de pesquisa de seu Pós-Doutorado, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ocupação e Cotidiano da UFTM, conforme aprovado no Departamento, com ônus limitado." Leia-se: "Parágrafo único. No período de 03/03/2026 a 02/10/2026, a servidora CLAUDIA REGINA CABRAL GALVÃO, realizará atividade de pesquisa no Canadá, na Universidade British Columbia, na condição de pesquisadora visitante, na cidade de Vancouver, em cumprimento às atividades de pesquisa de seu Pós-Doutorado, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Ocupação e Cotidiano da UFTM, conforme aprovado no Departamento, com ônus limitado, retornando ao Brasil em 02/10/2026 e permanecendo em território nacional até o término do afastamento autorizado, em 15/10/2026. Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da PORTARIA Nº 65/2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 822 REITORIA-CPPD, de 23 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.028620/2026-14; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 23/07/2026, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de longa duração, do País, à servidora RHOBERTA SANTANA DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 1456736, Classe B2, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CE - DEPARTAMENTO DE HABILITAÇÃO PEDAGÓGICA, no período de 24/08/2026 a 23/08/2027, para realização de estágio pós-doutoral na Universidade de Lisboa, em Portugal , desenvolvendo a pesquisa intitulada em Financiamento e Privatização Endógena no Ensino Superior Português: a subsunção da universidade pública à lógica mercantil, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 837 REITORIA-CPPD, DE 27 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.042847/2026-05; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 27/07/2026, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de longa duração, do País, à servidora TERENCE MULHALL, Matrícula SIAPE nº 1316406, Classe C3, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCHLA - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, no período de 01/09/2026 a 31/08/2027, totalizando 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, para realização de pós-doutoral junto ao Grupo de Investigación en Globalización, Educación y Políticas Sociales (GEPS), da Universitat Autònoma de Barcelona, em Barcelona, Espanha, visando ao desenvolvimento da pesquisa intitulada "A universidade e a crise da responsabilidade democrática: o caso da extensão na UFPB", nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 772 REITORIA-CPPD, de 14 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.062474/2026-84; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 14/07/2026, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor ALEXANDRE MAGNO TAVARES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1555100, Classe D1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CE - DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DA EDUCAÇÃO, no período de 03/08/2026 a 17/08/2026, com a finalidade de participar do planejamento e da execução das atividades do Grupo de Ação Fröhliches Kunterbunt (Aktionskreis Fröhliches Kunterbunt), na cidade de Bad Bergzabern, Alemanha, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 830 REITORIA-CPPD, de 24 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.066742/2026-84; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 24/07/2026, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor RICHARDE MARQUES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2529303, Classe C4, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCEN - DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, no período de 13/08/2026 a 05/09/2026, para participação em missão no exterior junto ao Instituto Federal Suíço de Ciência e Tecnologia Aquáticas, em Dübendorf, Suíça, e à Universidade BOKU, em Viena, Áustria, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 809 REITORIA-CPPD, de 21 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.065744/2026-64; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 21/07/2026, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor ALISSON VASCONCELOS DE BRITO, Matrícula SIAPE nº 2579537, Classe D1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CI - DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO, no período de 23/07/2026 a 06/08/2026, para realização de missão de trabalho vinculada ao Projeto CAPES/PROBRAL, junto à Universidade de Rostock, em Rostock, Alemanha, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 831 REITORIA-CPPD, de 24 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.066781/2026-98; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 24/07/2026, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor Celso Augusto Guimarães Santos, Matrícula SIAPE nº 1358547, Classe D1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CT - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL, no período de 03/08/2026 a 05/09/2026, para realização de missão no exterior, com visitas ao Instituto Federal Suíço de Ciência e Tecnologia Aquáticas, à Universidade BOKU, na Áustria, e à Universidade de Coimbra, em Portugal, instituições parceiras em projetos de pesquisa financiados pelo CNPq, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 824, de 23 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.066254/2026-68; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 23/07/2026/2026, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora Sicília Calado Freitas, Matrícula SIAPE nº 1465944, Classe B4, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCTA - DEPARTAMENTO DE ARTES VISUAIS, no período de 25/07/2026 a 06/08/2026, com a finalidade de desenvolver pesquisa sobre arte latino-americana, cultura visual e as relações entre arte e política, a ser realizada na Université de Montréal, na Concordia University e na University of Toronto, localizadas nas cidades de Montreal e Toronto, Canadá, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS