PORTARIA MCOM Nº 239, DE 27 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MCOM Nº 239, DE 27 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no Processo SEI nº 53115.013978/2026-58, resolve: Designar ROBSON SILVA DA SILVEIRA, SIAPE nº 1414709, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Atos de Radiodifusão Privada, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Pós-Outorga de Radiodifusão Privada, do Departamento de Radiodifusão Privada, da Secretaria de Radiodifusão deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. SÔNIA FAUSTINO MENDES