PORTARIA Nº 4.513/IFSP, DE 28 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 4.513/IFSP, DE 28 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.001406.2026-98, resolve: DECLARAR aposentado, compulsoriamente, o servidor GERALDO MAGELA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 331****; Código de Vaga nº 944010, Classe/Nível B-002, lotado no Campus Sertãozinho, nos termos do art. 10, § 1º, III, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados de acordo com o art. 26, § 4º, da referida Emenda Constitucional, a partir de 29 de julho de 2026. DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Rafael Alves Scarazzati Em exercício