PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 163, DE 24 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 163, DE 24 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº nº 12.982, de 21 de maio de 2026, resolve: EXONERAR, a pedido, ANA LUIZA ALVES DIAS FERNANDES do cargo comissionado executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.06, de Análise de Mérito de Atos Infralegais, da Coordenação de Análise de Mérito de Atos, da Coordenação-Geral de Articulação e Monitoramento de Assuntos Técnicos, da Assessoria Especial de Assuntos Técnicos deste Ministério, a contar de 3 de agosto de 2026. GUSTAVO FELICIANO