PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 169, DE 24 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 169, DE 24 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.982, de 21 de maio de 2026, bem como no art. 51 do Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010, resolve: Art. 1º Dispensar MARILENE RODRIGUES LIMA PIRES, da atuação como Agente Fiscal de Turismo, no âmbito da Coordenação de Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos, da Coordenação-Geral de Formalização e Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 113, de 15 de julho de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GUSTAVO FELICIANO