PORTARIA Nº 3.404, DE 13 DE julho DE 2026

PORTARIA Nº 3.404, DE 13 DE julho DE 2026 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE MATO GROSSO, designado pela Portaria nº 450, de 19 de maio de 2023, publicada no D.O.U nº 96, Seção 2, de 22/05/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve: Art. 1º CREDENCIAR 04 (quatro) servidores do quadro do DNIT, designados para desempenharem as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores: ID 01 Fhrederico Pereira Sabino da Silva, matrícula/SIAPE nº 1875014, matrícula/DNIT nº 4820-8, lotação SR-MT, ID 02 Leonardo Gonçalves Bezerra, matrícula/SIAPE nº 1084608, matricula/DNIT nº 6301-0, lotação SR-MT, ID 03 Matheus Riechel Ferreira, matricula/SIAPE nº 3442717, matrícula/DNIT nº 6304-5 lotação SR-MT, ID 04 Rafael Salles Pereira, matricula/SIAPE nº 2307406, matrícula/DNIT nº 6305-3, lotação SR-MT. Art. 2º DESCREDENCIAR 01 (um) servidor egresso do quadro do DNIT, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores: ID 01 THAYGO FRANCISCO DE ANDRADE RAMEIRO, matrícula/SIAPE nº 1760091, matrícula/DNIT nº 4969-7, lotação SR-MT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Data da assinatura 14/07/2026. DJALMA SILVESTRE FERNANDES.