PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 66, DE 27 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 66, DE 27 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência delegada pelo art. 11 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, alterado pelo Decreto nº 12.983, de 21 de maio de 2026, bem como as demais informações que constam do Processo nº 16100.003983/2026-95, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 23 de julho de 2026, a senhora ALINE RIGELO PEIXOTO, CPF nº ***.580.119-**, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Apoio e Gestão, código CCE 1.10, do Gabinete da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. TATIANA SEVERINO DE VASCONCELOS