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PortariaSeção 2 · Edição 141 · Pág. 39
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 67, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva
Texto integral
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 67, DE 28 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência delegada pelo art. 11 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, com a redação dada pelo Decreto nº 12.983, de 21 de maio de 2026, bem como as demais informações que constam do Processo nº 16100.003485/2026-42, resolve:
Designar ANA PAULA SANTOS SILVA, CPF nº ***.335.311-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Gestão, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
TATIANA SEVERINO DE VASCONCELOS
