PORTARIA MME Nº 118, DE 28 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MME Nº 118, DE 28 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º, inciso I, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve Tornar sem efeito a Portaria MME nº 115, de 27 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 140, do dia 28 subsequente, Seção 2, página 40, referente à exoneração de VIRGÍLIO GUIMARÃES DE PAULA do Cargo Comissionado Executivo de Assessor do Ministério de Minas e Energia, código CCE 2.13. ALEXANDRE SILVEIRA