DESPACHO

DESPACHO O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país dos servidores EDUARDO VARDANEGA FRANCA, matrícula SIAPE nº 1767246, e EDUARDO AUGUSTO GALLO, matrícula SIAPE nº 1763010, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem de reuniões técnicas para revisão do "Implementation Procedures for Airworthiness - IPA", em Ottawa, e em Montreal - Canadá, no período de 12 a 20 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.060611/2026-99. RUI CHAGAS MESQUITA