DESPACHO

DESPACHO O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país dos servidores TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN, matrícula SIAPE nº 3495151, ocupante de cargo comissionado código CCD I, no período 8 a 23 de novembro de 2026; MARCELO DE SOUZA CARNEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 1649058, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, na qualidade de assessor do Diretor-Presidente, no período 7 a 23 de novembro de 2026; e DIEGO JOSÉ PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1602737, ocupante de cargo comissionado código CCT V, Analista Administrativo, no período 11 a 23 de novembro de 2026, a fim de participarem da Sétima Conferência Mundial de Transporte Aéreo (ATConf/7), das reuniões preparatórias da Conferência com o Secretariado da OACI, da reunião de coordenação da Delegação Brasileira e da 43ª Assembleia Extraordinária da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), em Montreal - Canadá, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.037307/2026-48. RUI CHAGAS MESQUITA