PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 48, DE 28 de julho de 2026

PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 48, DE 28 de julho de 2026 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Alterar, desde a publicação, a Portaria SEGEP/SE Nº 17, de 30 de março de 2026, publicada no DOU nº 61, de 31 de março de 2026, Seção 2, pg. 69, a fim de retificar o seguinte trecho: onde se lê "(...) com fundamento no art. 4º, § 6º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019", leia-se "com fundamento no art. 20, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019". (Processo SEI nº 25021.000083/2026-67) RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS